"Seu filho tem até 5 anos e você nunca recebeu salário maternidade? Talvez você ainda tenha direito ao benefício e nem sabe disso"
Muitas mulheres deixam de receber o salário-maternidade porque não sabem que ainda estão no período de proteção do INSS.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
- Mães adotantes
- Casos de aborto espontâneo ou não criminoso
- Mulheres com guarda judicial para adoção
- Grávidas
E o melhor: a lei inclui diferentes categorias de seguradas do INSS:
Nova regra (2024/2025): Para MEI, autônoma e contribuinte individual, basta 1 contribuição ao INSS para ter direito ao salário-maternidade.
Informações importantes sobre o benefício:
- Duração padrão: 120 dias (licença/benefício)
- Valor:
- Empregada CLT: média do salário (empresa paga e compensa)
- MEI, autônoma, facultativa, desempregada: calculado sobre as contribuições (salário-de-benefício)
- Rural: conforme regras da categoria
- Retroativo: é possível buscar valores dos últimos 5 anos quando havia direito e não foi pago/foi negado
Quem somos
OAB/SC 59.962
Somos um escritório especializado em Direito Previdenciário, com atuação focada na conquista do salário-maternidade para mulheres de todo o Brasil. Gestantes MEI, autônomas, desempregadas, contribuintes individuais e trabalhadoras rurais. Trabalhamos com atendimento humanizado e análise técnica precisa para corrigir erros do INSS, regularizar contribuições e garantir que cada cliente receba o benefício que é seu por lei. Com experiência, agilidade e total transparência, acompanhamos todo o processo, do pedido administrativo à ação judicial, oferecendo segurança e orientação clara em cada etapa. Nosso compromisso é simples: garantir que você receba seu salário-maternidade com rapidez, segurança e sem burocracia desnecessária.
Veja o que nossos clientes dizem sobre nós:
Tem direito qualquer mulher que seja segurada do INSS: CLT, MEI, autônoma, contribuinte individual, facultativa, desempregada com contribuições recentes ou trabalhadora rural. Basta ter qualidade de segurada no momento do parto, adoção, guarda para adoção ou aborto não criminoso.
Não. Mulheres desempregadas, MEI, autônomas ou que pararam de contribuir recentemente também podem ter direito, desde que ainda estejam no período de cobertura do INSS.
Após as novas regras administrativas, uma única contribuição pode ser suficiente para garantir o benefício no caso de autônomas, MEI e facultativas. Para CLT, não é necessário tempo mínimo.
Sim. Negativas do INSS são comuns por falhas de análise, ausência de documentos ou erro no cadastro. Um advogado pode recorrer administrativamente ou entrar com ação judicial para garantir o benefício.
Sim. A microempreendedora individual tem direito desde que tenha contribuído ao INSS. Muitas MEIs recebem o benefício mesmo com contribuição única dentro do período legal.
Para a maioria das mulheres, o valor é de 1 salário mínimo por mês, pago por 4 meses. Mas o valor pode ser maior para contribuintes que recolhem sobre renda mais alta.
Sim. O benefício pode ser solicitado até 5 anos após o nascimento (prazo prescricional), desde que a mulher prove a qualidade de segurada na época do parto.
Ainda tem dúvidas sobre seu direito ao salário-maternidade?
Nossa equipe jurídica está pronta para analisar o seu caso com atenção e indicar o melhor caminho para garantir o benefício. Clique no botão abaixo e fale em tempo real com um especialista. Receba orientação imediata e segura, sem compromisso.
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- Rua Ângelo Peruchi, 147 Centro, Cocal do Sul, 88845-000, SC.
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