BPC/LOAS: conheça o benefício pago a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade financeira.
Fale com nossos advogados e descubra se o seu familiar tem direito ao BPC/LOAS:
Atendimento on-line em todo o Brasil
Entenda o BPC/LOAS:
É o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social.
Essa prestação tem valor de um salário mínimo, e é paga mensalmente a idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade financeira.
Para ter direito, é necessário que a pessoa comprove que não possui meios de prover o próprio sustento e que se encaixa nos seguintes termos:
- Possuir mais de 65 anos ou ser portador de deficiência (com qualquer idade);
- Não estar recebendo outro tipo de benefício;
- Não ser capaz de se sustentar;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Possuir renda familiar inferior a ¼ do salário mínimo.
Nossas especialidades
- Comprovação do diagnóstico:
O autismo deve ser comprovado através de laudo médico que confirme o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), essencial para o pedido no INSS.
- Renda familiar:
Demonstrar que a renda familiar está abaixo do limite estabelecido por lei.
- Nacionalidade:
Brasileira ou portuguesa (extensível a estrangeiros residentes no Brasil).
- Residência:
Em território brasileiro. Perícias: Necessidade de avaliações médica e biopsicossocial pelo INSS.
O BPC/LOAS para pessoa autista foi negado. O que fazer?
Quando o INSS nega o BPC/LOAS ao autista, a maioria dos casos é devido a documentação incorreta ou interpretação errada da situação. Para obter o BPC/LOAS nesse caso, é preciso comprovar as necessidades especiais e apresentar a solicitação a um juiz, com o suporte de um advogado especializado. Por isso, é crucial contar com uma equipe especializada para recorrer à negativa judicialmente e requerer judicialmente o reconhecimento dos direitos do seu filho.
Por que escolher nosso escritório?
Estratégias personalizadas:
Não utilizamos “fórmulas” prontas. Seu caso será minuciosamente analisado para que nossos advogados criem a melhor estratégia para você.
Profissionais capacitados e experientes:
Sabemos que nada supera a experiência aliada ao conhecimento. Por isso, disponibilizamos advogados com anos de atuação, e altamente especializados na matéria.
Comprometimento com o seu caso:
Nós genuinamente nos importamos com nossos clientes e, para nós, você não é apenas um número. Estamos aqui para prezar pelo seu bem estar e defender seus direitos.
Atuação digital em todo o Brasil:
Podemos te atender on-line de qualquer lugar em que você estiver, com a mesma qualidade que é própria da nossa atuação.
Quem somos
Temos vasta experiência na atuação em Direito Previdenciário. Já foram centenas clientes atendidos, com uma expressiva taxa de êxito em nossas ações. Tudo isso se deve a uma equipe de advogados altamente especializada e comprometida com nossos clientes. Nossa atuação é inteiramente digital, por isso podemos atender seu caso de qualquer região onde você estiver. Prezamos pela agilidade das ações, sempre mantendo a qualidade que é própria da nossa atuação. Iremos analisar cuidadosamente o seu caso, para que possamos proporcionar o melhor benefício para você.
Essas são algumas das experiências que nossos clientes tiveram conosco:
Perguntas frequentes
Este benefício é assistencial e não tem caráter previdenciário.
Essa orientação será devidamente feita pela nossa assessoria jurídica, a depender das particularidades de cada caso. Por isso é importante contar com auxílio profissional: não há uma única causa para a incapacidade, sendo assim, haverá meios diferentes de comprová-la.
É o mesmo valor do salário mínimo vigente.
Com certeza. A legislação previdenciária é complexa e é recomendável que seu caso seja analisado por um profissional com conhecimento técnico. Qualquer equívoco pode ocasionar no indeferimento do benefício, então, para poupar tempo e dinheiro, é bom contar com uma assessoria jurídica.
Sim. A concessão desse benefício não está condicionada à contribuição para o INSS, sendo assim, você ainda pode receber.
A deficiência será relatada como justificativa para o pedido do benefício, e a prova será realizada pela perícia médica e pelos assistentes sociais da Previdência Social.
Sim, são apenas nomenclaturas diferentes que se referem ao mesmo benefício. “BPC” significa “Benefício de Prestação Continuada” e “LOAS” é a sigla para “Lei Orgânica da Assistência Social”, que é a Lei que gera esse benefício.
Quando o INSS nega o BPC/LOAS ao autista, a maioria dos casos é devido a documentação incorreta ou interpretação errada da situação. Para obter o BPC/LOAS nesse caso, é preciso comprovar as necessidades especiais e apresentar a solicitação a um juiz, com o suporte de um advogado especializado. Por isso, é crucial contar com uma equipe especializada para recorrer à negativa judicialmente e requerer judicialmente o reconhecimento dos direitos do seu filho.
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